Os Direitos Sociais são Direitos de Todos!

O Brasil, é um país de um povo que não aprendeu - talvez por não ter sido educado - a reivindicar. Afinal de contas, nós brasileiros somos conhecido como “um povo pacífico”. O país do futebol e do carnaval, ainda não aprendeu a fomentar a cultura do direito e a arte da crítica e da reivindicação.

Ao nascermos, já entramos neste mundo com direitos, e antes mesmo do nosso nascimento, nós já somos. Se somos, implica que já gozamos do sagrado direito de ter direitos. Portanto, direito não é favor ou bondade. O direito tem raiz na dignidade e liberdade da pessoa humana. O ser humano, o homem é a origem, fonte e a raiz do direito, não é a lei ou a justiça, mas a pessoa.

Muitas correntes fomentam a teoria de que os direitos são dos cidadãos. Também deles, mas não só deles. Com esse discurso, aqueles que ainda não têm um registro de nascimento ou de nacionalidade ficam fora da lista dos portadores de direitos. Tal concepção é seletiva, pode ser considerada até nazista, portanto não merecem serem vistas como favoráveis a nós. Todos, inclusive a pessoa que ainda está no ventre materno merece ser respeitada e preservada seus direitos.

A primeira obrigação de cada pessoa é respeitar, defender e promover os direitos das outras. Portanto, a melhor forma de sociedade é aquela em que todas as pessoas gozam de todos os direitos. Mas uma coisa não quer calar: como é a sociedade em que vivemos? Nossos direitos são garantidos e respeitados? Não precisamos pensar muito para responder. É fácil perceber como nossa sociedade é marcada por enormes desigualdades. E essas desigualdades colocam em risco e até violam os nossos direitos.

De um lado ficam os que só pensam em acumular riquezas e do outro os que, por causa desta concentração de renda, perdem direitos básicos para sua sobrevivência, como saúde, educação, moradia, trabalho e etc.

É muito importante que demos conta dos direitos sociais que temos assegurados na Constituição brasileira e em outras leis, pois eles estão sempre em disputa. É uma luta cotidiana entre os sujeitos de direito e as forças conservadoras representadas por aqueles que lutam contra eles. Por isso, só venceremos esta disputa se tivermos consciência clara de nossos direitos e nos organizarmos para exigi-los.

O artigo 3º da Constituição Federal tem como finalidade buscar construir uma sociedade livre, justa e solidária. Erradicar a pobreza e a marginalização. Reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos sem preconceito ou discriminação. Já o artigo 6º estabelece como direitos sociais básicos a educação, a saúde, o lazer, a segurança, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desempregados. E a emenda constitucional número 26 incluiu também a habitação. Portanto, temos apoio legal para lutar e exigir nossos direitos. Eles estão assegurados constitucionalmente, a nossa luta é para que passe de um discurso teórico-formal à prática-vivencial.

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, diz a Constituição Federal. Não o direito de sobreviver, mas o direito de viver com dignidade. Os Direitos sociais são algo próprio de todo ser humano. O poder público, portanto, desde o municipal até o federal tem a obrigação de prever recursos para garantir e assegurar os direitos fundamentais de todas as pessoas.

Precisamos nos mobilizar e tornar as nossas insatisfações manifestas a partir de formação e organização de grupos, comunidades e parcerias num processo de formação, informação, e pressão para que os direitos sociais sejam respeitados, garantidos e acessados por todas as pessoas. Porque mesmo sendo obrigação do Estado, temos que conhecer nossos direitos e exigir sua realização, caso contrário não teremos mais que uma bela cartilha constitucional.

Predestinação e Predeterminação

Não somos meros empregados da existência. Temos a possibilidade de fazer de nós o que quisermos: somos seres livres.

Deus, ao criar o homem e dá a ele à liberdade, automaticamente está lhe dando a possibilidade de, livremente, amá-lo ou renega-lo. Somos senhore(a)s do hoje e do amanhã.

Muitos filósofos já se debruçaram sobre o tema da liberdade humana. Algumas correntes filosóficas defensoras da idéia do Livre Arbítrio defendem que o homem é o único ser dotado de liberdade. Outras correntes deterministas tenderam às explicações partindo de outros prismas e declararam que o homem é predeterminado, Deus o fez e o colocou no mundo condenado a cumprir o estabelecido, pois o futuro é imutável. Mas, afinal, a qual pensamento se pode credenciar como uma explicação plausível e digna de aceitação?

O pensamento cristão-ocidental, alicerçado na explicação teológico-filosófica da Igreja Católica diz o seguinte: fomos postos no mundo predestinados a cumprir a vontade de Deus, nosso Criador, (Ele quer que os homens, fazendo a sua vontade, sejam salvos) mas não somos condenados à predeterminação (como se o futuro fosse imutável). Se vamos trilhar o caminho “querido” por Deus, vai depender de cada um, da livre escolha de cada pessoa. Se fossemos predeterminados não tínhamos escolhas, nossa única opção seria cumpri o estabelecido.

Os animais cumprem cabalmente e piamente o que lhes foi estabelecido pelo Criador, porque não tem escolhas. São predeterminados a fazerem o que fazem, na verdade reproduzem seus “atos”, agem por instintos não por liberdade. Por isso não ganham nenhum mérito diante de Deus, eles não tem opções, dois ou mais caminhos. São predeterminados a fazerem o que fazem. Ao contrário do homem que ganha liberdade no cumprimento de uma lei. Cabe a ele o poder de decisão: “faço ou não faço”. Para os homens existem caminhos, para os amimais resta caminhar nos trilhos da existência. É a nossa capacidade de salvação ou de perdição que nos difere do resto da criação. Somos seres inacabados, não temos uma característica perene, podemos mudar tudo: somos livres.

Thomas Antonio Gonzaga (1744-1810), pensador português que viveu grande parte de sua vida no Brasil, quando se referia sobre o tema da liberdade assim se expressava: “Deus criou o homem capaz de criar leis que o leve o um retorno a Ele, através de boas ações. Pois, a liberdade dá ao homem capacidade de participar de sua própria salvação”.

Quando Deus da ao homem a liberdade, automaticamente dá ao homem capacidade de rejeitar seu próprio Criador. Ao contrário do resto da criação, que segue aquilo que Deus quis, o estabelecido, o determinado pelo Criador. Aqui existe uma predeterminação nas cadeias das ações do resto da natureza-criação.

A predestinação é entendida na perspectiva de Deus e do homem. Deus cria o homem e dá a ele uma faculdade que é só dele: a liberdade, a partir daí o homem faz de si o que achar melhor. O homem por sua vez, corresponde ou não à expectativa de seu Criador. Pico Dela Mirândola (1463-1494), filósofo italiano, ao se referir ao homem livre declarou: “o homem pode se elevar à dignidade de anjos, mas também pode descer à categoria das bestas”.

Santo Agostinho, diz que: “assim como você, pelo exercício da memória, não obriga a ocorrência dos eventos passados, Deus, por sua presciência, não obriga a ocorrência dos eventos futuros”. Logo, Deus, apesar de saber previamente os acontecimentos futuros, dá ao Homem a possibilidade de modificá-los e de criar uma nova versão do futuro, que, aliás, Deus também já consegue prevê-la. Mas aqui aparece um dado importante: o homem é predestinado a fazer a vontade de Deus, mas não é predeterminado, podendo, inclusive, se opor a Deus.

Predestinação é a salvação que Deus planejou para os homens. Deus salvará aqueles que, fazendo uso da liberdade, preferir fazer a opção por Ele, e condenará os que O renegarem livremente. E por outro lado, na perspectiva humana, em que cada pessoa, sendo livre, é responsável pela sua escolha de aceitar ou rejeitar a Deus e à sua graça.

Mas, o homem ao se sentir livre não deveria excluir de si o temor e a gratidão ao doador de sua liberdade. Pois, o homem, ao contrário do resto da criação, e somente ele, pode realizar ações que vão contra a vontade de seu Criador. A criação, com exceção do homem, cumpre o estabelecido. O homem, e somente ele, pode sair do traçado.

Sendo criado livre, o homem tem a capacidade de aceitar ou rejeitar a graça divina da salvação, que é a vontade de Deus para o homem, sua predestinação, não predeterminação. Apesar da vontade divina de salvar toda a humanidade, o Homem pode livremente recusar a salvação e a santidade oferecidas por Deus.

A racionalidade que há em nós implica a nossa liberdade. Somos seres de escolhas. Ao contrário dos outros amimais, por isso livre. A razão é uma das faculdades mais fantásticas da pessoa humana ela nos permite à liberdade. Nosso futuro é mutável sim. Somos senhores do presente e do futuro, o nosso amanhã é, para nós, como o barro nas mãos do oleiro.

"Seu dízimo é a sua chave, entre logo no céu"!

Hoje tem igrejas para todos os gostos, o evangelho se encontra nas vitrines da fé. Igrejas alicerçadas na ilusão e na mentira, um evangelho relativisado e comercializado. Um céu barato que se compra a crédito. 

Nos últimos tempos, a Igreja Católica tem presenciado com uma boa margem de preocupação, uma fuga gradativa e considerável de fiéis para outras denominações religiosas. A preocupação da Igreja, porem, é pela perca de seus fiéis – mas não só por isso – também gira em torno de onde essas “ovelhas” estão procurando pastagens, estão se arrebanhando aos cuidados de que tipo pastores? Será que eles tem coragem de morrer por elas ou só querem a pele?

É inegável que muitas falsas verdades, hoje, nas sociedades modernas clamam descaradamente por aprovação popular, e claro, pelos aplausos da Igreja. Todavia, a Igreja não está para as verdades, mas para a Verdade. E esse caráter identitário do catolicismo, aos olhos do mundo, paradoxalmente lhes atribui suas glórias e misérias. Glórias pelas mentes esclarecidas e conscientes e misérias pelas inteligências curtas que ficam navegando em opiniões e pensam por cérebros alheios.

O mundo não está preparado para entender a Igreja e comungar com o que ela ensina. Infelizmente. A cultura moderna relativisou o que é essencial e quer tornar essencial o que é relativo. É um caminho inverso que os pés sábios não trilharão. A consciência massificada da sociedade tornou-se uma consciência de rebanho, que obedece cegamente qualquer um que grita mais alto.

Não sou profeta, mas a Igreja vai diminuir ainda mais, ela vai perder a sua maquiagem, pela sua firmeza diante das “verdades”. Os cristãos pés-de-barro e cabeças-de-vento não resistiram às propostas do “céu barato”, oferecido por preços promocionais nas casas milagreiras, contrapondo-se à vida de fé na fé da Igreja.

O protestantismo fala à linguagem que o mundo quer ouvir. Muita gente hoje quer uma igreja do seu jeito, que fale o que ele quer ouvir e corresponda às suas expectativas. Puro psicologismo religioso! Busca-se alívio e bem-estar, não compromisso com o Evangelho. Por isso é que na Igreja ficarão poucos, pelo fato de serem poucos os que querem comprometessem com a fé que professa, com a verdade.

Está cada vez mais comum ternos nossos ouvidos assaltados com propaganda do tipo: “venha, porque hoje no lugar ‘tal’ e na hora ‘tal’ vai acontecer ‘tal’ milagre.” Em outras palavras, como que o tal do “pequeno deus” estivesse dizendo: “na minha igreja eu determino que milagre deve acontecer, quando ele deve acontecer e como ele acontece”. Deus do céu!!! Onde nós estamos??? O homem que ao invés de cumprir a Palavra e vontade de Deus se dá o direito de obrigar Deus a cumprir as suas determinações, obedecer seus comandos e fazer todas as suas vontades. E como se não bastasse... As casas milagreiras vivem cheias.

Hoje tem Igrejas para todos os gostos, o evangelho se encontra exposto nas vitrines da fé, construídas no alicerce da ilusão e da mentira e edificada no sensacionalismo, administrados e muito bem planejados por grupos de “apóstolos” que comercializam milagres e vendem a salvação a crediário sob a condição de a cada sessão, receber o “dízimo” como uma gorda parcela.

Será que Deus tem que ser útil para provar que é Deus? E nós, será que temos que ser ridículos e bestas para merecermos o olhar de Deus?

 

Por uma Educação que eduque.

A educação tem um papel altamente condicional na vida da pessoa. Quando ela não tem leitura é condenada a ser ignorante e cega em sua relação com o mundo dos símbolos. A sua liberdade é ferida e seus horizontes são reduzidos à boa vontade dos “intérpretes”.

Todos os anos, a UNESCO (Organização das Noções Unidas para a Educação, Ciência a e Cultura) divulga a lista dos países que estão conseguindo avanço ou retrocesso no campo educacional de seus patriotas.

O Brasil sempre se destacou pela lentidão com que a educação avança. Uma péssima tradição! Porem, agora exagerou.

Foi anunciado em Genebra, na Suíça, o relatório do ano de 2008, e para a comprovação daquilo que já era previsto e para a tristeza de todos nós que almejamos ver um Brasil educado e educando; um Brasil que opte por medidas emergenciais e em longo prazo visando o melhoramento da nossa educação. Diante de tantas expectativas o Brasil aparece em 80º lugar no ranking de desenvolvimento da educação, atrás de paises como a Bolívia, Equador, Venezuela e Paraguai.

O estudo da UNESCO aponta o Brasil como o único país latino-americano com mais de 500 mil crianças em idade escolar, sem estudar. No total, 17 paises aparecem nessa situação: junto ao Brasil estão Iraque, Nigéria e a Índia. O estudo adverte que “as desigualdades profundamente enraizadas, persistem na educação, condenando milhões de crianças no mundo a ter suas oportunidades diminuídas e até condenando-as à pobreza”.

Muito se fala muito se critica e existem até os céticos em relação à educação no Brasil, o certo é que: o modo com que a educação é tratada em nível de Brasil, é uma coisa degradante. Os livros didáticos distribuídos nas escolas públicas é uma verganha. Só servem pra quem não sabem ler.

Como uma escola sem estrutura, precária, de professores mal remunerados pode resolver um problema social, se ela própria já é o problema, e grave? O que está cada vez mais à vista é o descaso e a indiferença com as escolas e consequentemente, com a educação no país.

A educação tem um papel altamente condicional na vida de um cidadão. A pessoa que não tem leitura é condenada a ser ignorante e cega em sua relação com o mundo dos símbolos e das codificações. A sua liberdade é ferida e seus horizontes são reduzidos à boa vontade dos “intérpretes”.

A educação tem que formar o homem em todas as suas dimensões, de forma que o liberte do cárcere de sua ignorância, que o torne consciente de si mesmo, do outro e de tudo que diz respeito às diversas formas de vida e finalmente deve lhe levar a se tornar um ser responsável, tornando-se assim um ser ético. E como diz a filósofa brasileira, Marilena Chauí “ninguém é ético inconsciente”.

O Brasil garante o acesso ao ensino fundamental a quase todas as crianças, mas não garante a qualidade da educação, infelizmente. Este é o grande problema do nosso país que começa nas séries iniciais. Não basta que a criança passe de ano, é preciso que ela seja formada desde o jardim de infância até à universidade. O Estado brasileiro deve oferecer aos seus futuros professores uma educação digna para formação de mentes ricas, de brilhantes ideais e de pensamentos livres e independentes.

Mas, para degradar a educação mais ainda, o que é perceptível nas escolas brasileiras, ainda hoje com exceções, é claro, são professores que não educam. Reproduzem conteúdos, se iludem pensando que ensinam e os alunos se convencem que aprenderam. São verdadeiros reprodutores de teorias, não professores. Às vezes, não porque não queiram educar, mas pelo simples fato de não terem recebido uma formação séria para exercerem tal função. As universidades não preparam os professores adequadamente para a alfabetização, deixa sérias lacunas. Esta é a grande falha da educação brasileira, a deficiência na formação dos professores para séries iniciais.

Ser professor é algo que demanda muitas responsabilidades. É uma profissão que mexe com o imaginário do outro por ser um profissional que irá passar um conhecimento a quem ainda não o tem e o fará capaz de questionar aquilo que a pouco começou a entender. Penso que ser professor é ser um pouco de tudo: pesquisador, psicólogo, amigo e ser portador de humildade. Não basta simplesmente saber, tem que ter vocação e paixão em ensinar, pois o aprendizado é uma via de mão dupla.

Tenho uma admiração e um apreço grandioso para com os profissionais da educação, ja demonstrei isso aqui em textos anteriores, afinal, o que seria da humanidade sem os professores? Que pena que essa classe ainda não é vista e tratada com dignidade e respeito.

O professor, é aquele homem, aquela mulher que passou anos lutando bravamente em nome de um objetivo, e hoje, acorda cedo para transformar o mundo.
O futuro de um país está na educação de seus patriotas, educação essa que passa pela ação dos professores. Se tivermos professores devidamente aptos à educação, teremos alunos que se transformaram em cidadãos educados e preparados à condução e transformação do país. Todavia, para que isso possa se tornar realidade é preciso, antes de tudo, boa vontade política. O Brasil clama por um sistema educacional que eduque, não que aliena em nome da educação.

A Família na Atualidade.

A crise impregnada na modernidade está sendo nitidamente percebida dentro da própria instituição familiar, causando um grande embate de mentalidades, feito rolo compressor, ela põe à prova tudo que diz respeito à sacralidade familiar.

Nas últimas décadas, a família tem sofrido profundas transformações na sua estrutura, decorrente de mudanças significativas nas sociedades modernas ou como muitos preferem, nas sociedades pós-modernas. Apesar disso, ela ainda tem manifestado capacidade de sobrevivência e adaptação, com novos personagens familiares.

A crise observada nos dias atuais dentro da estrutura familiar obedece a uma fase de transição da humanidade. A família pós-moderna caminha para um modelo universal de família que consiste na elevação dos filhos e na pouca autoridade dos pais.

Hoje em dias a família é constituída de forma muito diferente de antigamente. O modelo tradicional formado por pai e mãe – geralmente unidos pelo matrimônio – e filhos, tem dado espaço para a formação de novos laços e valores predominantemente mais liberais e relativos. Isso pela transformação que passou a tão sagrada instituição familiar, onde o pai figura mais importante da ordem familiar, era quem decidia o futuro dos filhos, e qualquer coisa a ser feita ou decisão a ser tomada, a palavra final era dele. Com o capitalismo e tudo que é derivado dele, salário, mercado de trabalho, novos modelos familiares, mentalidade consumista, uma nova ordem se estabeleceu.

Sobre a família contemporânea, Ackerman (1986), disse que “seus padrões estão mudando em um ritmo muito rápido e, ao mesmo tempo, está se acomodando de forma notável à crise social que é a marca do nosso período histórico”.

Varias formas de construir família, já são adotadas: há aquela família constituída pela mãe e filho(s), onde a presença paterna inexiste – mãe assume os dois papéis. Existe também o modelo inverso deste, onde o pai assume a dupla responsabilidade de criar e educar seu(s) filhos(s). Para Creusa Ferreira, doutora em psicologia social pela PUC/SP “a família passa por modificações a cada dia. Antigamente a família tinha como figura central e patriarcal, o pai. Hoje, o casal divide responsabilidades com igualdade de condições perante a sociedade”.

Outra modalidade de família moderna, é aquela que a mãe e/ou o pai não querendo assumir compromissos e responsabilidades para com seus filhos, deixam-nos nas mãos dos avós. Comentando tal modalidade de família, a psicóloga Dalva Santos da UFRJ, afirma que “a família na atualidade vive uma crise. Os diversos modelos de famílias estão confrontados, hoje. Com uma decadência da autoridade paterna”.

O conceito de família do nosso tempo é, antes de qualquer coisa, relativo. Não existe mais um modelo ideal de família com valores imutáveis, ou até mesmo, inalteráveis que resistem a qualquer situação.

É só voltar um pouquinho ao tempo para ver o quanto os laços familiares mudaram. A família caminha lado a lado com a tecnologia na chamada “era digital”. Em algumas famílias, na atualidade, o diálogo perdeu espaço e se tornou coisa do passado, a comunicação é feita por intermédio dos aparelhos celular. A família virando verdadeiros grupos de amigos, ao até mesmo, amontoados de pessoas – desprovido de qualquer laço afetivo.

Para os psicanalistas, um dos elementos cruciais que resultou nas inovações na família moderna foi a entrada da mulher no mercado de trabalho. Segundo eles, ao sair de cada para as fábricas, para as empresas e para as indústrias a mulher se fez importante e passou a exercer outras funções alem das que ela já fazia.

A partir daí o papel da mãe foi sofreu alterações significativas. Ela foi ganhando espaço, igualdade e independência. Hoje, ao contrario de décadas atrás – onde à mãe cabia apenas assumir responsabilidades pelas tarefas domesticas – a mulher moderna tem a mesma liberdade que o homem e toma suas próprias decisões. Com isso, a relação familiar acabou sofrendo grandes transformações.

Mães que nem imaginam sua vida sem o telefone por perto, por ser uma grande ferramenta para facilitar as tarefas do dia-a-dia, tanto como mãe, dona de casa, esposa, profissional e estudante. E isso reflete diretamente na família.

A família enquanto célula da sociedade se adapta aos novos moldes sociais de seu tempo, a estrutura familiar á mesma de um sistema sócio-cultural aberto à transformação. Hoje a família de adapta às circunstancias de um tempo caostificado. O aborto e o divorcio por exemplos, são conceitos básicos das sociedades modernas. Também o mercado de trabalho, aberto aos pais, abre as portas para que eles criem seus filhos por intermédio de terceiros – exemplo típico das sociedades atuais.

A família, historicamente reconhecida como instituição sagrada, passa por profundas mudanças que relativamente se constrói e se conceitua. Porem, os mais variados ajustes e padrões estabelecidos pela adaptação à modernidade não foram capazes de excluir a função paterna e materna que prevalecem independentemente de quem vai assumir. Os papeis ainda subsistem, mesmo não importando quem vai desempenhá-los.