A Presença da Crítica nos Direitos Sociais.

Os direitos sociais são direitos. Direito não é favor ou bondade de quem detêm o poder, é antes de tudo direito. Qualquer pessoa pode e deve reivindicar seus direitos, lutar por eles, para que sejam cumpridos e respeitados.
Quem não exige seus direitos acaba se prejudicando e facilitando a vida de quem torce e luta contra eles. 

Pessoa Humana: Fonte e Raiz do Direito.

Assim está na Constituição Brasileira: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”[1].
Ao nascermos, já entramos neste mundo com direitos. Já somos sujeitos, raiz e a fonte do direito. O direito tem seus fundamentos na dignidade e na liberdade de cada pessoa humana.
Os Direitos sociais são direitos de todos. A criança que nasce, pelo fato de ser pessoa humana, nasce com o direito fundamental que é o direito à vida. “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos[2]”. Não o direito de sobreviver, mas o direito de viver com dignidade. Os Direitos sociais são algo próprio de todo ser humano.
Nascemos no seio de uma família, que por sua vez, existe dentro de uma sociedade organizada e regida por leis. As sermos registrados, adentramos mais propriamente, numa organização social. Nossos pais assumem compromissos para conosco, mas de forma alguma perdemos a liberdade – que é uma qualidade que ninguém pode tirar de nós, sem antes cometer uma terrível violência.
A liberdade, porem encontra limites nas regras que definem nossos direitos. Cabe a cada um ir tomando conhecimento delas, aceitando-as ou exigindo que elas sejam melhoradas.
Os direitos básicos reconhecidos e defendidos pela Constituição Brasileira: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição[3]”. O poder público, portanto, desde o municipal até o federal tem a obrigação de prever recursos para garantir e assegurar os direitos fundamentais de todas as pessoas.
Todavia, as grandes desigualdades sociais, as injustiças, a pobreza e a miséria colocam em risco a garantia dos nossos direitos. Não custa nada olharmos as filas infernais nos ambientes "públicos" como nos hospitais -que por falar em hospital - hoje acontece um acidente em frende um hospital, mas se o cidadão não tiver um plano de saúde, é capaz até de morrer, já há quem diga que a saúde pública está doênte. A maioria das estradas, principalmente aqui para a Região Norte, é uma vergonha generalizada, enfim.

Há um modelo econômico e um sistema de leis para manter e consolidar os privilégios dos ricos, impedindo os pobres de superar a pobreza.
Mas, num país tão rico como o Brasil, os direitos sociais básicos, citados à cima, não são respeitados e reconhecidos para muitos. Isso porque vivemos numa sociedade onde o capital, o dinheiro, a riqueza tem mais valor do que a pessoa humana. Tudo funciona como se o sentido da vida fosse de ter sempre mais, de acumular riqueza e poder, mesmo se o outro ao meu lado sofre e morre na miséria.
Nas sociedades atuais, infelizmente, não são garantidos todos os direitos sociais para e com todas as pessoas. São marcadas pelas diversas desigualdades no campo econômico, político e social. Tudo isso é um sinal claro que vivemos numa sociedade que viola alguns dos nossos direitos, quando não deveria, pois a finalidade do Estado é promover o bem comum, o bem público.
A política, que deveria favorecer, no sentido do cumprimento dos direitos, infelizmente, é movida pelo capital, por isso, as decisões políticas são tomadas em benefício do próprio capital, quando deveriam facilitar o acesso de todas as pessoas aos seus direitos.
Os direitos sociais são fundamentais, não são apenas enunciados sem força normativa, presos ao acaso da boa vontade dos legisladores, são normas constitucionais de suma importância e precisam ser cuidadosamente protegidos. A negação de tais direitos às pessoas significa o encarceramento dos direitos fundamentais que são os pilares do Estado Democrático. Aqui, o criticismo é importantíssimo enquanto defensor da busca de um conhecimento vigilante da realidade, aquele comportamento que não quer deixar passar o que é importante que seja conhecido, sem antes, examinar e procurar entender seu significado mais profundo e sua utilidade. É preciso conhecer e exigir os nossos direitos!
A cultura brasileira, no que diz respeito à reivindicação e à crítica, tendo em vista à execução dos direitos sociais, ainda caminha muito lentamente. Talvez por tradição do desconhecimento dos direitos, vivemos uma democracia – se é que a vivemos – muito representativa e pouco participativa. Entende-se por democracia participativa onde os cidadãos conhecem os seus direitos e em ação conjunta lutam para que eles sejam cumpridos.
A participação ativa da população em nome de seus direitos é fundamental para que o texto constitucional saia do discurso às vezes demagógico e passe à prática. Os direitos sociais possuem em si, um projeto fascinante, mas precisamos sair do plano jurídico-formal para o campo sócio-econômico. Nisso reside à beleza e a prestabilidade dos direitos sociais.
Precisamos assumir uma postura criticista, onde assumimos o desafio de defender os direitos, já reconhecidos e garantidos, e lutar para ampliá-los.
Partindo do princípio de que somos sempre sujeito de direitos e nunca vítima das leis e das instituições, chagamos a conclusão que o poder também está em mim assim como em todas as outras pessoas.
A democracia permite para todas aquelas nações que a vivem, um poder instituído pela representação, que ao mesmo tempo, pela participação pode ser removível. Estabelecemos um tempo determinado a um governante (quatro anos no nosso caso) e dentro desse período se ele não corresponder aos anseios da população seu poder será pedido de volta e dada a outro que for confiado novamente. Está na própria constituição brasileira. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição[4]”. Isso se chama democracia por participação na representação.
O mesmo acontece com a lei. Ela não é a fonte do direito – mas as pessoas, portanto, se a lei não estiver a serviço de todos e para o bem de todos, ela pode e deve ser reescrita ou até mesmo removida. Porque a lei é pública, e tudo aquilo que é publico é criado por todos para o serviço de todos.
Lamentavelmente, a nossa educação política, na verdade nunca existiu, foi sempre uma deseducação exatamente para não exercermos o nosso poder e o nosso direito.
A atitude criticista instiga-nos a uma trabalhosa investigação e chegamos a concluir que o povo enquanto sujeito de direito acaba sendo vítima. Basta fazermos algumas perguntas: onde está a educação de qualidade a todas as pessoas? Todos moram dignamente? Como está a segurança dos brasileiros? Todos gozam do direito de trabalhar? – Hoje, trabalhamos na medida em que o mercado necessita de mão-de-obra humana. Não porque o trabalho seja um direito nosso.
Diante do exposto, podemos concluir com muita propriedade que direito é sempre direito, é, portanto, inconfundível com favor. A sociedade brasileira é muito bem amparada por leis, porem, ainda desconhece que as tais que lhe garante seus direitos. Precisamos fomentar em todas as pessoas e em todos os lugares a cultura da lei e do direito, não dá mais para vivermos como se não fossemos a fonte e a origem do direito.

[1] Constituição Brasileira, Capítulo 1, Artigo 5º.
[2] Declaração Universal dos Direitos Humanos.
[3] Constituição Brasileira, Capítulo 2, Art. 6o.
[4] Constituição Brasileira, Título I - Dos Princípios Fundamentais, Parágrafo único.

As Cinco Vias de São Tomás de Aquino.

TOMAS DE AQUINO – (1221-1274), marcou o ponto culminante da escolástica medieval. É considerado unanimemente como o maior dos filósofos medievais.

Tomás de Aquino formulou e expões cinco argumentos, também chamados por ele de vias, para demonstrar a existência de Deus. Tomás elaborou provas originais fundamentadas nos princípios metafísicos do ser. Tais vias foram redigidas a partir da leitura de autores como Avicena, Platão, São João Damascena e, sobretudo de Aristóteles.
Para Tomás, Deus é o primeiro na ordem ontológica. Mesmo sendo o fundamento de tudo, Deus deve ser alcançado por caminhos a posteriori, isto é, partindo dos efeitos e do mundo.
Deus precede suas criaturas como as causas precedem seus efeitos. Ele é alcançado a partir da consideração do mundo, que remete ao seu autor.
As vias são demonstrações que partem de diferentes aspectos das criaturas enquanto seres conhecidos pela experiência que remetem a Deus como causa. Tomás expôs as cinco vias no exercício racional e demonstrativo, para entendê-las não precisamos entrar na dimensão da fé, são argumentos puramente racionais.

1ª. Prova pelo Movimento.

Com notável clareza expôs ele a prova tirada do movimento, partindo do pressuposto de que “tudo o que se move é movido por outro”.
Raciocina então: “se aquilo pelo qual é movido por sua vez se move, é preciso que também ele seja movido por outra coisa e esta por outra. Mas não é possível continuar ao infinito; do contrário, não haveria primeiro motor. É preciso chegar a esse primeiro motor que não seja movido por nenhum outro, e por este todos entendem Deus”.
Santo Tomás considera esta a prova mais manifesta de todas. Para bem compreendê-la, porém, é importante ter em mente a noção de movimento, é o princípio geral em que se baseia a prova.
O termo movimento não designa apenas o deslocamento de um lugar para outro, mas, em geral, toda passagem da potência ao ato, isto é, de uma modalidade de ser a outra. O que há de essencial no movimento é a passagem, o que faz do movimento uma realidade que participa a um tempo do ato e da potência. O movimento é, então, o sinal e a forma do que se chama em geral o vir-a-ser.
Toda a questão estará então em descobrir o que torna inteligível, quer dizer, o que explica o vir-a-ser. Para isto vai-se recorrer ao princípio, estabelecido na Ontologia, segundo o qual "tudo o que se move é movido por outro", quer dizer que nada passa da potência ao ato a não ser sob a ação de uma causa já em ato, o que significa, mais resumidamente, que nada pode ser causa de si mesmo.
Em virtude do princípio precedente, Santo Tomás estabelece que o “movimento exige um primeiro motor” – o que não é mais do que uma aplicação do princípio geral da inteligibilidade do vir-a-ser. Contudo, diz ele, “é evidente (e nossos sentidos o atestam) que, no mundo, certas coisas estão em movimento. Ora, tudo o que está em movimento é movido por um outro. É impossível que, sob o mesmo aspecto, e do mesmo modo um ser seja a um tempo movente e movido, quer dizer que se mova a si mesmo e passe por si mesmo da potência ao ato. Logo, se uma coisa está em movimento, deve-se dizer que ela está movida por uma outra. E isto porque, se a coisa que move por sua vez se move, é necessário, por outro lado, que ela seja movida por uma outra, e esta por uma outra ainda. Ora, não se pode ir assim ao infinito, porque não existiria então motor primeiro, e daí se seguiriam que não existiriam tampouco outros motores, pois os motores intermediários não movem a não ser que sejam movidos pelo primeiro motor. Logo, é necessário chegar a um motor primeiro que não seja movido por nenhum outro”. E este primeiro motor, para Tomás de Aquino, é Deus.

2ª. Prova pela Causalidade.

A segunda via é a da causa primeira universal. Eis o texto de Tomás de Aquino na Suma Teológica:
“Constatamos no mundo sensível a existência de causas eficientes. É, entretanto, impossível que uma coisa seja sua própria causa eficiente, porque, se assim fosse, esta coisa existiria antes de existir, o que não tem nenhum sentido. Ora, não é possível proceder até o infinito na série de causas eficientes, porque, em qualquer série de causas ordenadas, a primeira é causa intermediária e esta é causa da última, quer haja uma ou várias causas intermediárias. Com efeito, se suprimirdes a causa, fareis desaparecer o efeito: portanto, se não há causa primeira, não haverá nem última, nem intermediária. Ora, se fosse regredir até o infinito dentro da série de causas eficientes, não haveria causa primeira, e, assim, não haveria também nem efeito, nem causas intermediárias, o que é evidentemente falso. Portanto, é preciso, por necessidade, colocar uma causa primeira que todo o mundo chama Deus” (Suma Teológica de Santo Tomás).
Diante dos argumentos categóricos de São Tomás, constata-se que há uma Causa absolutamente primeira. Na prova pelo movimento, colocamos do ponto-de-vista do vir-a-ser fenomenal. Aqui, encaramos a causalidade propriamente dita. Tudo o que se produz, como dissemos, é produzido por outra coisa, senão, o que é produzido seria causa de si mesmo, ou seja, seria anterior a si, o que é absurdo. Concluímos daí, por exclusão da regressão ao infinito, que há uma Causa absolutamente primeira, fonte de toda causalidade.
Esta Causa primeira é transcendente, a todas as séries causais. Em outras palavras, ela não pode ser um elemento da série das causas. Com efeito, se ela não fosse mais do que o primeiro elemento da série das causais, seria necessário explicar como este primeiro elemento teria começado a ser causa, quer dizer que, em virtude do princípio de que nada se produz a si mesmo, seria necessário recorrer a uma causa anterior a que se desejaria considerar como primeira, o que é contraditório. É preciso, então, necessariamente, que a Causa primeira transcenda, quer dizer, que ela ultrapasse e domine todas as séries causais, que ela seja causa por si, incausada e incriada.
A coleção dos pensadores, volume sete, assim fala:
“Toda causa é por sua vez causada; esta também o é e assim por diante, pois nada pode ser causa de si mesmo. Isto leva de novo à conseqüência, que o recurso a uma série infinita de causas nada explica (pois, não havendo causa primeira, também não haverá média e última; isto é, uma série infinita de causas não pode ser transposta). Logo devemos chegar a uma causa primeira, a que todos dão o nome de Deus” (Coleção dos pensadores v. 7, 1973).
No pensamento de Giovenni Reale, “Tomás pretende achar a razão da existência da causalidade eficiente no mundo. E isso é impossível enquanto não se chega a uma causa eficiente primeira, isto é, uma causa que produz e não é produzida”. O argumento, portanto, ainda segundo Reale, se baseia em dois elementos: “por um lado, todas as causas eficientes causadas por outras causas eficientes; por outro lado, a causa eficiente incausada, que é a causa de todas as outras causas”.
Por este texto se percebe a clareza com que Tomás de Aquino expõe o seu raciocínio. Com rara habilidade intelectual ele procura o motivo da existência da causalidade no mundo. Assim se chega infalivelmente a uma causa que produz e não é produzida, ou seja, a causa eficiente primeira que é Deus.

3ª. Prova pela Contingência.

Esta nova prova de São Tomás, parte do fato de que o mundo físico é composto de seres contingentes, ou seja, de seres que são, mas poderiam não ser e um dia foram formados.
Seguindo o raciocínio tomista, os seres contingentes não possuem em si mesmos razões de sua existência. Os seres contingentes devem, portanto, ter, num outro, a razão de sua existência, e, este outro, se também é contingente, também tem a sua num outro. Mas não é possível prosseguir assim ao infinito: de ser em ser, devemos chegar, afinal, a um ser que tenha em si mesmo a razão de sua existência, quer dizer, a um ser necessário, que exista por si, e pelo qual todos os outros existam.
Este ser necessário, que existe por sua própria natureza, e que não pode não existir, para Tomás, é Deus.
Eis como o filósofo Josef de Vries, (1898-1989), resume esta prova da existência de Deus proposta por Tomás de Aquino:
“A prova cosmológica, baseando-se no nascimento e desaparecimento das coisas, conclui a contingência das mesmas, e partindo da mutabilidade própria também dos elementos constitutivos fundamentais cuja origem não pode ser mostrada experimentalmente, infere sua natureza também contingente, provando dessa maneira que o mundo todo é causado por um Ser Supramundano” (Vries, 1980)Buchgesellschaft, Darmstadt 3.. Aufl. 1980
Este é o Ser Necessário que existe por sua própria natureza e não pode nunca deixar de existir. As criaturas nascem, crescem e morrem, são possíveis, não necessárias, ou seja, existem, mas não necessariamente. Se em algum tempo não tivesse havido nada de existente, teria sido impossível para qualquer coisa começar a existir, e, deste modo, também neste caso nada existiria o que seria um absurdo. Existe, portanto, um Ser Necessário que é Deus que preexistiu todas as coisas, todos os seres.

4ª. Prova pelos graus de perfeição dos seres.

Na quarta via para provar a existência de Deus, Tomás se vale dos graus de perfeição existentes nos mais variados e diferentes seres. Falamos do aspecto de beleza que as coisas manifestam diferentemente.
Um ser é belo, outro é menos belo, outro já é mais que o primeiro, e etc. Diremos: se a beleza se encontra em diversos seres segundo graus diversos, é necessário que ela seja produzida neles por uma causa única. É impossível que esta qualidade comum aos diversos seres pertença a estes em razão de suas próprias naturezas – eis o raciocínio de Tomás. Pois, do contrário, não se compreenderia por que a beleza se encontraria neles, ora em maior, ora em menor quantidade. O fato de que há diferentes graus de beleza obriga então que os diversos seres em que descobrimos estes graus participem em comum de uma Beleza que existe fora e acima desta hierarquia de beleza, e que é a Beleza absoluta e infinita.
“Os seres são mais ou menos perfeitas em relação a um ser absolutamente perfeito que possui o ser de modo absoluto. Se os seres não derivam a perfeição de suas próprias essências, caso em que seriam sumamente perfeitos. E se não derivam de suas respectivas essências, isso significa que receberam de um ser que da sem receber, que permite a participação sem ser partícipe, porque é fonte se tudo o que existe de algum modo” (Reale 1990).
Desta realidade se deduz a existência de um ser ilimitadamente perfeito e belo, de onde emana toda a perfeição e beleza. Nos seres existem perfeições simples e limitadas, uma perfeição participada e causada por um ser perfeitíssimo e belíssimo.
Este argumento se aplicaria validamente a todas as perfeições ou qualidades, que podem ser levadas ao absoluto. O primeiro princípio deve, então, ser necessariamente um Ser perfeito.
Sob esse aspecto, estabelece que os seres que possuem graus desiguais de perfeição não têm em si mesmos a razão última desta perfeição, e que esta não pode explicar-se senão por um Ser que a possui absolutamente e essencialmente, enquanto que todo o resto a possui apenas por participação.
Sendo real a existência de perfeições simples e limitadas, real também deve ser a existência da causa de tal perfeição, ou seja, daquela perfeição perfeitíssima que existe por si mesma da qual todas as coisas perfeitas participam.
São Tomás de Aquino chegou à conclusão que Deus é a perfeição perfeitíssima e que todos os seres O imitam, pelo fato de participarem limitadamente de Sua perfeição. Ele é a fonte de tudo aquilo que existe de algum modo perfeito. Ele é a perfeição infinita, absoluta. É um ser perfeito sob todos os aspectos que se possam imaginar. Nele se realizam com perfeição suprema todas as possibilidades do ser perfeito.

5ª. Prova pela ordem do mundo.

A quinta via apontada por Tomás de Aquino como prova da existência de Deus é a do finalismo, ou seja, do governo do mundo.
A organização complexa, objetivando um fim, exige uma inteligência ordenadora. Com efeito, apenas a inteligência pode ser razão da ordem, quer dizer, da organização dos meios objetivando um fim, uma finalidade dos elementos tendo em vista o todo que compõem.
São Tomás percebeu que os corpos existentes ignoram os seus fins, mas nem por isso os elementos corporais se transformam num grande caos. É necessário, porem, que essa organização tenha sido obra de uma inteligência, essa foi à conclusão que Tomás pode chegar.
Jolivet, filósofo Frances, (1905-1974) resume esta quinta via deste modo:
“No conjunto das coisas naturais verificamos uma ordem regular e estável. Ora, toda ordem exige uma causa inteligente, que adapta os meios aos fins e os elementos ao bem do todo. Portanto, a ordem do mundo é obra de uma Inteligência ordenadora, transcendente a todo o universo” (Col. Os Pensadores, v.7, 1973).
Tal argumento parte do fato da ordem universal, do cosmo. Esta ordem é evidente: considerado no seu conjunto, o universo nos aparece como uma coisa admiravelmente ordenada, em que todos os seres, por mais diferentes que sejam, tendem para um fim comum, que é o bem geral do universo. Por outro lado, cada um dos seres que compõem o universo manifesta uma finalidade dentro do próprio universo.
Fica evidente que esta ordem é inteligente, unicamente pela existência de um princípio inteligente, que ordena todas as coisas a seu fim, e ao fim do todo que elas compõem. É isto que resulta do princípio demonstrado mais acima. É necessário, então, admitir que exista uma Causa ordenadora do universo.
Deve-se admitir que haja ordem e finalidade no mundo, logo, deve haver uma inteligência suprema, razão explicativa dessa finalidade. De acordo com Giovanni Realle, “é interessante notar-se que Tomás não duvida nem um momento que as suas reflexões filosóficas o tenham levado a Deus”.
Esse Ordenador, portanto, São Tomás de Aquino afirma ser Deus.

Conclusão.
Tendo em vista os argumentos apresentados, fundados e fundamentados nas cinco vias de São Tomás de Aquino que comprovam a existência de Deus, podemos concluir com ele que Deus é a causa que ninguém causou; motor que ninguém moveu; causa que não teve causa; causa não causada; motor que não foi mexido.
Na sucessão dos moventes, chega-se a Deus, Motor Imóvel e Movente de todos os outros. Do ponto de vista lógico, no começo das causas causadas existe uma que jamais foi causada. Esta jamais tem potencia, ato puro.
Quem está no começo é aquele que não tendo causa, causou a primeira de/e todas as outras causas.

Referências Bibliográficas

REALE, Giovanni / Dario Antiseri, História da Filosofia. São Paulo/SP, Paulus, 1999.
Gilson, E. A Filosofia na Idade Média, São Paulo, Martins Fontes, 2001.
Boehner, Ph. e Gilson,E. A História da Filosofia Cristã, 1985.
Col. Os Pensadores, v.7 (Sto. Anselmo e P. Abelardo), São Paulo, Abril, 1973.
VRIES de Josef, Conceitos Básicos da Escolástica, Munique, Wiss, 1980.